O evento marcou a última etapa do projeto e em janeiro será entregue a conclusão com os novos dados obtidos através da audiência

Audiência pública do PMSB 02

Na última terça-feira (16), as empresas Encibra S.A. e Paralela I, integrantes do consórcio e responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, estiveram em Areal na audiência pública para apresentação do relatório final com os diagnósticos e prognósticos do Plano.

A audiência contou com a presença da população que, durante o debate aberto pelos responsáveis na elaboração do Plano, pôde esclarecer dúvidas, dar sugestões e apresentar problemas relacionados ao tratamento de água, esgoto e drenagem nos bairros do município. A participação dos arealenses foi fundamental para a conclusão do projeto.

As equipes do consórcio farão um novo estudo a partir dos dados obtidos na audiência e que serão adequados para a conclusão do Plano. Em seguida, o mesmo será encaminhado ao poder executivo do município, que transformará o Plano em Projeto de Lei para ser votado pelos representantes da Câmara Municipal. Após a votação, o projeto vira lei de Política Municipal de Saneamento Básico.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, Juvenal de Souza, a presença e a participação dos moradores foi muito positiva. “A elaboração do Plano representa um marco para nós e esperamos que se torne lei municipal em breve”.

O secretário destaca ainda que o Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo atender às diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas na Lei Federal no 11.445/2007 e que também determina o que cada município precisa fazer nos próximos 20 anos em relação aos serviços de água, esgoto e drenagem, visando atender as demandas da cidade, com revisão do projeto a ser feita de quatro em quatro anos.

A audiência pública contou com a participação de representantes das empresas do consórcio, do Comitê Piabanha e da secretaria de Estado de Ambiente; do chefe de gabinete da Prefeitura de Areal, Mauro Henrique Magdalena (representando o prefeito); do secretário de governo, Marcos André Lima Nogueira; do secretário de Meio Ambiente, Juvenal de Souza; do secretário de Obras, Ronan Márcio da Silva; do coordenador de Defesa Civil, Alessandro Batista; do presidente/diretor do SAAESA, Rodrigo Costa e do biólogo do SAAESA, Saulo Paschoaletto; e do vereador Marcos Roberto de Paula.

A secretaria de Meio Ambiente agradece a Câmara de Vereadores pelo empenho em aprovar a nova lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que ficará responsável pelo controle social do projeto. Vale ressaltar que a população ainda pode participar da alteração do Plano dando sugestões ou apresentando novas questões, nos próximos 15 dias, através do site http://prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br.

As empresas do consórcio, Encibra e Paralelo I, estiveram presentes na manhã de segunda-feira (17), no CIEP de Areal, para realizar o Seminário Técnico do Plano Municipal de Saneamento Básico. Durante a reunião foram apresentados os diagnósticos e prognósticos obtidos através de pesquisas realizadas junto à população arealense e das visitas técnicas em diferentes locais do município. Foram avaliados os problemas relacionados à água, esgoto e drenagem.

As questões de abastecimento de água e tratamento do esgoto foram apontadas como prioritárias pela população, segundo o relatório apresentado. A partir desse mapeamento, a equipe do consórcio pôde elaborar um plano com ações para solucionar os problemas acima citados. Algumas das medidas apontadas foram: criação de tarifa para evitar o consumo supérfluo de água; construção de novos sistemas de abastecimento independentes, com reservatório adequado para atender a demanda, em todos os bairros da cidade; instalação de novos hidrômetros; instalação de fossas sépticas em todos os domicílios, entre outros.

Apresentação dos diagnósticos e prognósticos.
Apresentação dos diagnósticos e prognósticos.

As empresas destacaram também a importância do trabalho do Conselho Municipal de Meio Ambiente para regular e fiscalizar as futuras obras, projetos e programas desenvolvidos pela Prefeitura e secretaria de Meio Ambiente, baseados no Plano Municipal de Saneamento Básico. Além disso, a participação da população é primordial para a conclusão do Plano e das ações futuras que serão idealizadas pelo órgão público. É preciso que todos estejam presentes em todas as etapas para discutir o processo e apresentar sugestões ou reclamações.

De acordo com secretário de Meio Ambiente, Juvenal de Souza Brasil Neto, a realização do Seminário foi muito positiva, já que representa um avanço na área de saneamento básico para o município. “A Audiência Pública, que acontecerá dentro de 15 dias, servirá para a manifestação de todos os segmentos da sociedade, com o objetivo de concluir o Plano Municipal de Saneamento Básico e transformá-lo em Lei. E, consequentemente, será monitorado pela sociedade através do Conselho Municipal de Meio Ambiente”, conclui.

A Secretaria de Meio Ambiente convida a população arealense a participar do Seminário Técnico do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, que será realizado na próxima segunda-feira (17), às 10h, no CIEP, Centro, Areal.

O Plano reúne as modalidades de Água, Esgoto e Drenagem do município e o evento resultará em novo relatório a ser comentado e discutido em Audiência Pública prevista para o mês de dezembro.

Convite - Seminário Areal