A Prefeitura de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde, convida a todos os munícipes para participarem da Audiência Pública da Saúde, com vistas a apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do exercício de 2016.
Será realizado na Câmara Municipal de Vereadores no dia 24/02/2017, às 14hrs.
Desde já agradecemos a presença de todos.

A Prefeitura de Areal, através da Controladoria Geral do Município convida a todos para a Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2016, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e apresentação do Orçamento de 2017. Também será apresentado o 2º Quadrimestre de 2016 da Saúde em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012.

A reunião será nesta quinta-feira, 29/09/16, no Plenário da Câmara Municipal, às 15h.
Sua participação é muito importante!

A Prefeitura de Areal, através da Controladoria Geral do Município convida a todos para a Audiência Pública sobre a prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2016, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A reunião será nesta segunda-feira, 30/05/16, no Plenário da Câmara Municipal, às 16h.
Sua participação é muito importante!

O evento marcou a última etapa do projeto e em janeiro será entregue a conclusão com os novos dados obtidos através da audiência

Audiência pública do PMSB 02

Na última terça-feira (16), as empresas Encibra S.A. e Paralela I, integrantes do consórcio e responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, estiveram em Areal na audiência pública para apresentação do relatório final com os diagnósticos e prognósticos do Plano.

A audiência contou com a presença da população que, durante o debate aberto pelos responsáveis na elaboração do Plano, pôde esclarecer dúvidas, dar sugestões e apresentar problemas relacionados ao tratamento de água, esgoto e drenagem nos bairros do município. A participação dos arealenses foi fundamental para a conclusão do projeto.

As equipes do consórcio farão um novo estudo a partir dos dados obtidos na audiência e que serão adequados para a conclusão do Plano. Em seguida, o mesmo será encaminhado ao poder executivo do município, que transformará o Plano em Projeto de Lei para ser votado pelos representantes da Câmara Municipal. Após a votação, o projeto vira lei de Política Municipal de Saneamento Básico.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, Juvenal de Souza, a presença e a participação dos moradores foi muito positiva. “A elaboração do Plano representa um marco para nós e esperamos que se torne lei municipal em breve”.

O secretário destaca ainda que o Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo atender às diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas na Lei Federal no 11.445/2007 e que também determina o que cada município precisa fazer nos próximos 20 anos em relação aos serviços de água, esgoto e drenagem, visando atender as demandas da cidade, com revisão do projeto a ser feita de quatro em quatro anos.

A audiência pública contou com a participação de representantes das empresas do consórcio, do Comitê Piabanha e da secretaria de Estado de Ambiente; do chefe de gabinete da Prefeitura de Areal, Mauro Henrique Magdalena (representando o prefeito); do secretário de governo, Marcos André Lima Nogueira; do secretário de Meio Ambiente, Juvenal de Souza; do secretário de Obras, Ronan Márcio da Silva; do coordenador de Defesa Civil, Alessandro Batista; do presidente/diretor do SAAESA, Rodrigo Costa e do biólogo do SAAESA, Saulo Paschoaletto; e do vereador Marcos Roberto de Paula.

A secretaria de Meio Ambiente agradece a Câmara de Vereadores pelo empenho em aprovar a nova lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que ficará responsável pelo controle social do projeto. Vale ressaltar que a população ainda pode participar da alteração do Plano dando sugestões ou apresentando novas questões, nos próximos 15 dias, através do site http://prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br.

Um dos temas debatidos na audiência pública foi a conscientização e prevenção em casos de desastre natural

Alerj. (Imagem: Reprodução)
Alerj. (Imagem: Reprodução)

A Coordenadoria de Defesa Civil de Areal participou, na segunda-feira (08), da audiência pública da Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), cujo tema foi “A Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”. Entre os pontos destacados como prioritários estavam: a melhoria no planejamento, visando aprimorar a ação em casos de urgência e prevenir desastres; a necessidade de tornar o trabalho do setor mais eficiente, por meio de desburocratização e a criação de meios que permitam a interdisciplinaridade entre diferentes secretarias.

Para o presidente da comissão, Deputado Estadual Flávio Bolsonaro (PP), a reunião teve importância especial para fazer um balanço das medidas que já foram tomadas – como o Projeto de Lei n.º 2.320/13, que busca aumentar incentivos para que as prefeituras invistam em defesa civil – e dialogar sobre melhorias possíveis.

“É importante discutirmos se houve mudanças no planejamento do órgão durante o ano, incluindo o uso de tecnologias de prevenção, para que os impactos sejam reduzidos. Especialmente diante do momento atual, de seca no Sudeste, bem como a proximidade das chuvas do verão”, afirmou o parlamentar, que prometeu buscar propostas concretas, analisando sugestões e emendas para aprimorar o projeto.

Sobre os avanços alcançados pela Defesa Civil, o secretário da pasta, Coronel Bombeiro Sérgio Simões, destacou que 17 cidades, que possuem maior risco geológico e de inundação, tiveram implantados equipamentos de sistema de alarme e alerta, que é o caso de Areal. Além disso, 140 moradores de comunidades foram capacitados para operar sistemas e hoje o serviço conta com dois novos radares meteorológicos no estado.

“O objetivo é transformar conhecimento científico em ações organizadas nas comunidades. Juntar organização e formação de quadro técnico adequado, além de orçamento que não seja só para atender desastres, mas também para estruturar ações de formação de redes e capacitação. Basear-se num modelo que antecipa ações”, pontuou Simões. Estiveram presentes também o gerente do Centro de Informações e Emergências do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ricardo Marcelo da Silva; a engenheira do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Raquel Ofrante; o gerente técnico da Defesa Civil de Nova Friburgo, Hamilton Thuller e o secretário de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis, coronel Rafael Simão.

Esta é a última etapa do projeto antes de virar Lei. A participação da população é fundamental para a conclusão do Plano

Imagem: Ilustrativa
Imagem: Ilustrativa

Na próxima semana, no dia 16 de dezembro, acontece a audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico. A sessão será realizada na Sociedade Esportiva Gaby, localizada na Praça Castelo Branco – Centro, a partir das 18h. A reunião tem como objetivo apresentar novamente os diagnósticos do Plano e ouvir novas propostas, apresentadas pela própria população e que poderão vir a ser inseridas no projeto. Após as alterações finais, o Plano Municipal irá virar Lei.

A Prefeitura Municipal de Areal, através da secretaria de Meio Ambiente, convida a todos para a audiência: secretários do governo, vereadores, moradores, entre outros. A participação da população é fundamental para a conclusão do Plano. Durante a audiência, as empresas do consórcio (Encibra S.A. e Paralela I) irão ouvir as propostas, sugestões e reclamações dos arealenses, para que o Plano possa atender, efetivamente, as necessidades dos moradores de Areal e trazer melhorias para os serviços de água, esgoto e drenagem.