População arealense participa da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico

O evento marcou a última etapa do projeto e em janeiro será entregue a conclusão com os novos dados obtidos através da audiência

Audiência pública do PMSB 02

Na última terça-feira (16), as empresas Encibra S.A. e Paralela I, integrantes do consórcio e responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, estiveram em Areal na audiência pública para apresentação do relatório final com os diagnósticos e prognósticos do Plano.

A audiência contou com a presença da população que, durante o debate aberto pelos responsáveis na elaboração do Plano, pôde esclarecer dúvidas, dar sugestões e apresentar problemas relacionados ao tratamento de água, esgoto e drenagem nos bairros do município. A participação dos arealenses foi fundamental para a conclusão do projeto.

As equipes do consórcio farão um novo estudo a partir dos dados obtidos na audiência e que serão adequados para a conclusão do Plano. Em seguida, o mesmo será encaminhado ao poder executivo do município, que transformará o Plano em Projeto de Lei para ser votado pelos representantes da Câmara Municipal. Após a votação, o projeto vira lei de Política Municipal de Saneamento Básico.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, Juvenal de Souza, a presença e a participação dos moradores foi muito positiva. “A elaboração do Plano representa um marco para nós e esperamos que se torne lei municipal em breve”.

O secretário destaca ainda que o Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo atender às diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas na Lei Federal no 11.445/2007 e que também determina o que cada município precisa fazer nos próximos 20 anos em relação aos serviços de água, esgoto e drenagem, visando atender as demandas da cidade, com revisão do projeto a ser feita de quatro em quatro anos.

A audiência pública contou com a participação de representantes das empresas do consórcio, do Comitê Piabanha e da secretaria de Estado de Ambiente; do chefe de gabinete da Prefeitura de Areal, Mauro Henrique Magdalena (representando o prefeito); do secretário de governo, Marcos André Lima Nogueira; do secretário de Meio Ambiente, Juvenal de Souza; do secretário de Obras, Ronan Márcio da Silva; do coordenador de Defesa Civil, Alessandro Batista; do presidente/diretor do SAAESA, Rodrigo Costa e do biólogo do SAAESA, Saulo Paschoaletto; e do vereador Marcos Roberto de Paula.

A secretaria de Meio Ambiente agradece a Câmara de Vereadores pelo empenho em aprovar a nova lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que ficará responsável pelo controle social do projeto. Vale ressaltar que a população ainda pode participar da alteração do Plano dando sugestões ou apresentando novas questões, nos próximos 15 dias, através do site http://prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br.